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Arquivo da tag: Recursos Humanos
Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se … Continuar lendo
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Negada indenização a trabalhadores que sofreram acidentes por assumirem riscos desnecessários sem culpa da empresa
A Justiça do Trabalho negou recursos de dois trabalhadores que pediam indenizações por acidente de trabalho, mas não conseguiram demonstrar a culpa das empresas. Os processos, em situações distintas, envolvem um engenheiro que rompeu os ligamentos do tornozelo ao cair … Continuar lendo
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Corretor poderá se associar a imobiliária sem qualquer vínculo
Foi sancionada no dia 19 de janeiro de 2015, pela presidente Dilma, a Lei 13.097/15 que trata entre outros temas da relação de associação entre corretor de imóveis e imobiliárias. Pelo texto, o corretor de imóveis poderá se associar a uma … Continuar lendo
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Empresa de limpeza é absolvida de pagar adicional de periculosidade por trabalho em altura
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu empresa de Limpeza e Conservação, de Curitiba (PR), de pagar a um vidraceiro o adicional de periculosidade por trabalho em altura referente a período anterior a abril de 2012, quando … Continuar lendo
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Penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora realizada em imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista. O imóvel é de propriedade de uma senhora de 89 anos, sócia da empresa condenada no processo, que reside no local … Continuar lendo
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Novas medidas provisórias alteram o FAT e a Previdência
As Medidas Provisórias 664 e 665, baixadas pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira, dia 30/12/2014, tiveram sua versão integral publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Os textos dificultam o acesso a benefícios como seguro desemprego e pensão por … Continuar lendo
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Contrato individual de trabalho não pode ser discutido em arbitragem
Questões relacionadas a contrato individual de trabalho não podem ser resolvidas por arbitragem. Isso porque esses acordos contêm direitos indisponíveis, como salário e férias, aos quais o trabalhador não pode renunciar. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal … Continuar lendo
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II Curso de Gestores de Recursos Humanos para Clientes do Escritório
O II Curso de Gestores de Recursos Humanos realizado no dia 10 de outubro de 2014 pelo escritório De Paula Machado Advogados Associados tratou sobre temas relacionados à jornada de trabalho e horas extras. O evento, realizado anualmente, tem como … Continuar lendo
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