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- Negada indenização a trabalhador que perdeu dedo em acidente ao escalar prateleiras de depósito
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Arquivo da tag: TST
Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um operador de empilhadeira contra decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado de sentença condenatória criminal, quando se encontrava detido. … Continuar lendo
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Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação
A gratificação por exercer cargo de confiança não é obrigatória e recursos judiciais para ganhar o bônus podem ser negados mesmo sem a produção de provas. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ao … Continuar lendo
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Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se … Continuar lendo
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Empresa de limpeza é absolvida de pagar adicional de periculosidade por trabalho em altura
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu empresa de Limpeza e Conservação, de Curitiba (PR), de pagar a um vidraceiro o adicional de periculosidade por trabalho em altura referente a período anterior a abril de 2012, quando … Continuar lendo
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Penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora realizada em imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista. O imóvel é de propriedade de uma senhora de 89 anos, sócia da empresa condenada no processo, que reside no local … Continuar lendo
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Contrato individual de trabalho não pode ser discutido em arbitragem
Questões relacionadas a contrato individual de trabalho não podem ser resolvidas por arbitragem. Isso porque esses acordos contêm direitos indisponíveis, como salário e férias, aos quais o trabalhador não pode renunciar. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal … Continuar lendo
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STF decide que prescrição do FGTS passa a ser quinquenal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão … Continuar lendo
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Acúmulo de Função
Em caso atendido pelo escritório DE PAULA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná não reconhece acúmulo de funções pleiteado pelo trabalhador. Para o desembargador relator, Dr. Célio Waldraff, o fato do ex-empregado ter realizado eventualmente funções distintas … Continuar lendo
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Revista de Bolsas e Sacolas
Em mais um caso atendido pela equipe DE PAULA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Tribunal Superior do Trabalho isenta empresa de pagar indenização por danos morais decorrente da revista de bolsa e sacolas de empregados. Após a condenação pelo Tribunal Regional do … Continuar lendo
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TST afasta estabilidade de membro da CIPA após término de obra
A SDI-1 do TST deu provimento ao recurso de duas empresas do ramo da construção civil para isentá-las da reintegração um membro da CIPA dispensado após o fim da obra em que trabalhava. No entendimento majoritário da SDI-1, o encerramento … Continuar lendo
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