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- Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função
- Mantida decisão que negou vínculo empregatício a corretor de imóveis
- Mantida justa causa aplicada a motorista de caminhão flagrado dirigindo bêbado
- Empresa que paga salários mais altos a empregados com maior escolaridade não comete discriminação
- Negada indenização a trabalhador que perdeu dedo em acidente ao escalar prateleiras de depósito
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Arquivo da tag: De Paula Machado Curitiba
Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito de um ex-motorista. de receber adicional por acúmulo de função por realizar também a atividade de cobrador. De acordo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso do trabalhador na Oitava … Continuar lendo
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Mantida decisão que negou vínculo empregatício a corretor de imóveis
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um corretor de imóveis que pediu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício com a imobiliária onde trabalhava. O Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão … Continuar lendo
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Mantida justa causa aplicada a motorista de caminhão flagrado dirigindo bêbado
A 7ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) manteve justa causa aplicada a um motorista de caminhão flagrado em abordagem policial com nível de álcool no organismo superior ao permitido por lei. Na ocasião, ele foi preso em flagrante, … Continuar lendo
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Empresa que paga salários mais altos a empregados com maior escolaridade não comete discriminação
O fato de uma empresa valorizar os empregados com nível de escolaridade superior à exigida para o cargo não implica discriminação. Esse foi o entendimento da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar o … Continuar lendo
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Negada indenização a trabalhador que perdeu dedo em acidente ao escalar prateleiras de depósito
A Justiça do Trabalho negou pedido de indenização de um conferente de mercadorias que perdeu parte do dedo anelar da mão esquerda ao saltar das prateleiras do depósito de uma distribuidora de alimentos em Sarandi, no Norte do Paraná. A … Continuar lendo
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Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um operador de empilhadeira contra decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa antes do trânsito em julgado de sentença condenatória criminal, quando se encontrava detido. … Continuar lendo
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Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação
A gratificação por exercer cargo de confiança não é obrigatória e recursos judiciais para ganhar o bônus podem ser negados mesmo sem a produção de provas. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ao … Continuar lendo
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Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se … Continuar lendo
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Negada indenização a trabalhadores que sofreram acidentes por assumirem riscos desnecessários sem culpa da empresa
A Justiça do Trabalho negou recursos de dois trabalhadores que pediam indenizações por acidente de trabalho, mas não conseguiram demonstrar a culpa das empresas. Os processos, em situações distintas, envolvem um engenheiro que rompeu os ligamentos do tornozelo ao cair … Continuar lendo
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Corretor poderá se associar a imobiliária sem qualquer vínculo
Foi sancionada no dia 19 de janeiro de 2015, pela presidente Dilma, a Lei 13.097/15 que trata entre outros temas da relação de associação entre corretor de imóveis e imobiliárias. Pelo texto, o corretor de imóveis poderá se associar a uma … Continuar lendo
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