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- Mantida decisão que negou vínculo empregatício a corretor de imóveis
- Mantida justa causa aplicada a motorista de caminhão flagrado dirigindo bêbado
- Empresa que paga salários mais altos a empregados com maior escolaridade não comete discriminação
- Negada indenização a trabalhador que perdeu dedo em acidente ao escalar prateleiras de depósito
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Arquivo da tag: Tribunal Regional do Trabalho
Mantida decisão que negou vínculo empregatício a corretor de imóveis
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um corretor de imóveis que pediu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo empregatício com a imobiliária onde trabalhava. O Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão … Continuar lendo
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Mantida justa causa aplicada a motorista de caminhão flagrado dirigindo bêbado
A 7ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) manteve justa causa aplicada a um motorista de caminhão flagrado em abordagem policial com nível de álcool no organismo superior ao permitido por lei. Na ocasião, ele foi preso em flagrante, … Continuar lendo
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Empresa que paga salários mais altos a empregados com maior escolaridade não comete discriminação
O fato de uma empresa valorizar os empregados com nível de escolaridade superior à exigida para o cargo não implica discriminação. Esse foi o entendimento da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao julgar o … Continuar lendo
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STF decide que prescrição do FGTS passa a ser quinquenal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão … Continuar lendo
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Acúmulo de Função
Em caso atendido pelo escritório DE PAULA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná não reconhece acúmulo de funções pleiteado pelo trabalhador. Para o desembargador relator, Dr. Célio Waldraff, o fato do ex-empregado ter realizado eventualmente funções distintas … Continuar lendo
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Revista de Bolsas e Sacolas
Em mais um caso atendido pela equipe DE PAULA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Tribunal Superior do Trabalho isenta empresa de pagar indenização por danos morais decorrente da revista de bolsa e sacolas de empregados. Após a condenação pelo Tribunal Regional do … Continuar lendo
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TST afasta estabilidade de membro da CIPA após término de obra
A SDI-1 do TST deu provimento ao recurso de duas empresas do ramo da construção civil para isentá-las da reintegração um membro da CIPA dispensado após o fim da obra em que trabalhava. No entendimento majoritário da SDI-1, o encerramento … Continuar lendo
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Atividades perigosas em motocicletas
Nova Portaria do Ministério do Trabalho e do Emprego classifica as atividades laborais que utilizam motocicletas como perigosas. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 1.565 DE 13 OUTUBRO DE 2014 (DOU de 14/10/2014 – Seção 1) … Continuar lendo
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Vínculo de emprego de médica não é reconhecido
Em caso atendido pelo escritório De Paula Machado Advogados Associados, Tribunal do Trabalho do Paraná não reconhece vínculo de emprego entre médica e hospital. Confira a ementa da decisão. EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. MÉDICA INTEGRANTE DO “CORPO ABERTO” … Continuar lendo
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Culpa exclusiva da vítima em acidente fatal afasta indenização à família de caminhoneiro
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná isentou de responsabilidade uma transportadora de Jaguariaíva, na Região Central do Estado, pela morte de um motorista de carreta que se acidentou em setembro de 2011. A decisão, da qual … Continuar lendo
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