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- Negada indenização a trabalhador que perdeu dedo em acidente ao escalar prateleiras de depósito
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Arquivo da tag: Tribunal Superior do Trabalho
Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito de um ex-motorista. de receber adicional por acúmulo de função por realizar também a atividade de cobrador. De acordo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso do trabalhador na Oitava … Continuar lendo
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STF decide que prescrição do FGTS passa a ser quinquenal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão … Continuar lendo
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Acúmulo de Função
Em caso atendido pelo escritório DE PAULA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná não reconhece acúmulo de funções pleiteado pelo trabalhador. Para o desembargador relator, Dr. Célio Waldraff, o fato do ex-empregado ter realizado eventualmente funções distintas … Continuar lendo
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Revista de Bolsas e Sacolas
Em mais um caso atendido pela equipe DE PAULA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Tribunal Superior do Trabalho isenta empresa de pagar indenização por danos morais decorrente da revista de bolsa e sacolas de empregados. Após a condenação pelo Tribunal Regional do … Continuar lendo
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TST afasta estabilidade de membro da CIPA após término de obra
A SDI-1 do TST deu provimento ao recurso de duas empresas do ramo da construção civil para isentá-las da reintegração um membro da CIPA dispensado após o fim da obra em que trabalhava. No entendimento majoritário da SDI-1, o encerramento … Continuar lendo
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Atividades perigosas em motocicletas
Nova Portaria do Ministério do Trabalho e do Emprego classifica as atividades laborais que utilizam motocicletas como perigosas. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 1.565 DE 13 OUTUBRO DE 2014 (DOU de 14/10/2014 – Seção 1) … Continuar lendo
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Vínculo de emprego de médica não é reconhecido
Em caso atendido pelo escritório De Paula Machado Advogados Associados, Tribunal do Trabalho do Paraná não reconhece vínculo de emprego entre médica e hospital. Confira a ementa da decisão. EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. MÉDICA INTEGRANTE DO “CORPO ABERTO” … Continuar lendo
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Culpa exclusiva da vítima em acidente fatal afasta indenização à família de caminhoneiro
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná isentou de responsabilidade uma transportadora de Jaguariaíva, na Região Central do Estado, pela morte de um motorista de carreta que se acidentou em setembro de 2011. A decisão, da qual … Continuar lendo
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Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de empresa e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que utilizava diariamente produtos químicos na limpeza da cozinha da empresa. Os ministros concluíram que … Continuar lendo
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Tribunal afasta responsabilidade da empresa em caso de homicídio
Em processo atendido pelo escritório De Paula Machado Advogados Associados o TRT do Paraná reformou a sentença que havia condenado a empresa por homicídio de um funcionário praticado dentro de sua sede. O juiz de primeiro grau havia condenado a empresa … Continuar lendo
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Marcado com Advocacia empresarial, Advocacia trabalhista, Alberto de Paula Machado, Ato de terceiro, Atualidades jurídicas, Dano moral, Dano moral trabalhista, Danos morais, Danos morais contrato de trabalho, De Paula Machado, De Paula Machado Advogados, De Paula Machado Advogados Associados, De Paula Machado Curitiba, De Paula Machado Londrina, De Paula Machado Paranaguá, De Paula Machado Paraná, Direito do Trabalho, Indenização, Indenização por Dano moral, Indenização por danos morais, Informativo jurídico De Paula Machado Advogados Associados, Informativo jurídico trabalhista, Notícias jurídicas, Pensão por morte, Responsabilidade civil do empregador, Responsabilidade civil por ato de terceiro, Trabalhador falecido, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Tribunal Superior do Trabalho, TRT 9ª Região, TRT9, TST
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